Prefeitura alerta para animais soltos nas vias urbanas em Santa Cruz

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (Semass) faz um alerta à população para a proibição de manter animais de grande porte soltos em vias urbanas ou áreas de domínio público. Nos últimos dois anos têm aumentado consideravelmente o número de denúncias que chegam até o órgão, envolvendo animais de produção, como equinos, caprinos, bovinos, suínos etc.

A maioria dessas ocorrências diz respeito a equinos. Somente no ano que passou foram registrados 41 casos de cavalos soltos na zona urbana e em 2018 foram registrados 42. Comparado a 2017 o aumento foi significativo. Naquele ano foram 27 ocorrências. Ainda em 2019 cinco acidentes envolvendo cavalos resultaram em danos materiais e óbito dos animais.

A proibição de manter animais de criação na zona urbana está prevista na Lei Municipal 7.132, de 5 de novembro de 2014, e 7.325, de 2 de julho de 2015. Também em outubro deste ano entrará em vigor a proibição de circulação de veículos de tração animal no Centro da cidade, proibição que em 2025 atingirá também os demais bairros de Santa Cruz do Sul.

Segundo a engenheira ambiental da Semass, Gabriela Ottmann, a presença de animais de criação no espaço urbano pode causar uma série de consequências desastrosas. “Além da própria segurança dos animais que podem se envolver em acidentes de trânsito, sofrer ferimentos e até ir a óbito, existem os mesmos riscos para os seres humanos, além de outros relacionados à transmissão de zoonoses, como a febre maculosa, que é passada pelo carrapato do cavalo, o mormo, a raiva e outras”, explicou.

Já o médico veterinário Tiago Marques alerta para a responsabilidade dos tutores. “Os donos devem manter seus animais domiciliados, dentro de áreas cercadas ou com método de contenção para que eles não fiquem soltos nas ruas”, disse.

Quando ocorre denúncia de algum animal solto em via pública, ele é recolhido pela prefeitura ao Canil Municipal e fica à disposição dos tutores por um período de cinco dias, sendo após disponibilizado para adoção. Para reaver o animal, o tutor deve pagar uma taxa de resgate, no valor de uma UPM, além de arcar com os custos de recolhimento e de tratamento, se houver. Se forem constatados maus tratos, o tutor recebe ainda uma sanção administrativa.

Denúncias – No caso de animais de médio e grande porte soltos em áreas urbanas deve-se entrar em contato com a Guarda Municipal pelo telefone 153, em qualquer dia e horário, ou com a Semass, através do telefone 3713 8242,  das 7h30 às 13h30h, enquanto durar o turno único, de segunda-feira a sexta-feira.

Em caso de maus tratos é importante registrar um boletim de ocorrência junto à  Policia Civil ou através da Delegacia Online (https://www.delegaciaonline.rs.gov.br) e depois encaminhar e protocolar o documento junto à Semass, no horário das 9h às 16h30h, de segunda-feira a sexta-feira.

Diante de flagrante de maus tratos ou situação que esteja colocando em risco eminente a vida do animal deve-se fazer contato com a Brigada Militar através do 190 e solicitar o comparecimento de uma guarnição para averiguar o fato e realizar os devidos registros e encaminhamentos.

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